Termos e Políticas

A presente Política de Privacidade Institucional descreve as práticas adotadas por DISPARO PRO S/A, sociedade anônima de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.693.806/0001-97, com sede na Rua Caldas Novas, n.º 50, Conjunto 85, Condomínio B Trade, Bethaville I, Barueri/SP, CEP 06404-301, sociedade controladora da marca Solvefy e responsável pelas atividades de tratamento de dados pessoais realizadas no website institucional, nos canais de comunicação corporativos e nas interações comerciais e administrativas mantidas com visitantes, prospects, parceiros, fornecedores e candidatos a vagas ("Política").

Esta Política observa as disposições da Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD"), do Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014), do Decreto n.º 8.771/2016 e das demais normas aplicáveis ao tratamento de dados pessoais no Brasil.

1. Definições

Para os fins desta Política, os termos abaixo, quando iniciados em maiúscula, terão os seguintes significados:

• "ANPD": Autoridade Nacional de Proteção de Dados, autarquia federal responsável por zelar pela proteção dos dados pessoais e por fiscalizar e aplicar sanções em caso de descumprimento da LGPD.
• "Controlador": DISPARO PRO S/A, pessoa jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais objeto desta Política, operadora da marca Solvefy.
• "Dados Pessoais": qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• "Dados Pessoais Sensíveis": dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa natural.
• "Encarregado" ou "DPO": pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre a Solvefy, os Titulares e a ANPD.
• "Operador": pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
• "Solvefy": marca institucional operada pela DISPARO PRO S/A, sob o endosso "Solvefy powered by Disparo Pro", abrangendo as soluções Solvefy/Agents, Solvefy/Ads, Solvefy/MKT, Solvefy/CPaaS e Solvefy/Cloud.
• "Titular": pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais objeto de tratamento.
• "Tratamento": toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. Abrangência e Escopo

2.1. Esta Política aplica-se ao tratamento de Dados Pessoais realizado pela Solvefy no contexto do website institucional, das interações comerciais pré-contratuais, do recrutamento e seleção de profissionais, da gestão de fornecedores e parceiros e das demais atividades acessórias à operação corporativa.

2.2. Os produtos comercializados pela Solvefy — notadamente Solvefy/Agents, Solvefy/Ads, Solvefy/MKT, Solvefy/CPaaS e Solvefy/Cloud — possuem políticas de privacidade próprias, específicas a cada solução, as quais prevalecem sobre esta Política no que se refere ao tratamento de dados realizado no contexto da prestação dos respectivos serviços.

2.3. Esta Política não regula o tratamento de dados pessoais realizado por terceiros, ainda que acessíveis a partir de links presentes nos canais da Solvefy. Recomenda-se aos Titulares a consulta às políticas próprias de tais terceiros.

3. Dados Pessoais Tratados

3.1. A Solvefy poderá realizar o tratamento das seguintes categorias de Dados Pessoais, conforme a finalidade aplicável:

• Dados de identificação: nome completo, CPF ou documento equivalente, data de nascimento, gênero, nacionalidade.
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone fixo e móvel, endereço postal e endereço profissional.
• Dados profissionais: cargo, função, empresa de vinculação, área de atuação, tempo de experiência, formação acadêmica, currículo, certificações.
• Dados de navegação: endereço IP, identificadores de dispositivo, tipo e versão de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso (referrer), dados oriundos de cookies e tecnologias similares, na forma da Política de Cookies.
• Dados de relacionamento comercial: histórico de interações com o time comercial, conteúdo de mensagens trocadas, registros de reuniões, propostas comerciais e demais informações pertinentes ao processo de venda.
• Dados de fornecedores e parceiros: informações de pessoas naturais representantes ou contatos das pessoas jurídicas com as quais a Solvefy mantém relacionamento contratual ou pré-contratual.

3.2. A Solvefy não solicita, deliberadamente, Dados Pessoais Sensíveis no contexto desta Política. Caso o Titular forneça espontaneamente informações dessa natureza, tais dados serão tratados nos estritos limites da finalidade declarada.

3.3. A Solvefy não direciona seus produtos institucionais a crianças e adolescentes. Eventual tratamento de dados de menores, quando inevitável, observará o disposto no art. 14 da LGPD.

4. Finalidades e Bases Legais

4.1. O tratamento de Dados Pessoais pela Solvefy observará, em todos os casos, finalidades legítimas, específicas, explícitas e informadas ao Titular, bem como será fundamentado em ao menos uma das hipóteses autorizativas previstas nos arts. 7º e 11 da LGPD.

4.2. As principais finalidades e respectivas bases legais aplicáveis ao tratamento são:

• Atendimento a solicitações de contato, demonstração de produto, orçamento ou esclarecimento de dúvidas — base legal: consentimento (art. 7º, I) ou execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V).
• Envio de comunicações comerciais, materiais informativos, convites para eventos e demais ações de relacionamento — base legal: consentimento (art. 7º, I) ou legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Recrutamento e seleção de candidatos a vagas — base legal: execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V), com consentimento específico para retenção de currículos não selecionados (art. 7º, I).
• Gestão de fornecedores, parceiros e prestadores de serviço — base legal: execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contábeis e fiscais — base legal: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral — base legal: art. 7º, VI.
• Realização de análises estatísticas, métricas de uso e melhoria contínua do website e dos canais institucionais — base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Manutenção de registros de logs, trilhas de auditoria e metadados operacionais para fins de segurança da informação, prevenção à fraude, integridade dos sistemas e rastreabilidade operacional — base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

4.3. A Solvefy poderá tratar Dados Pessoais para outras finalidades compatíveis com aquelas originalmente informadas, observados os parâmetros do art. 7º, § 4º, da LGPD.

4.4. O Titular poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações comerciais e promocionais, por meio de mecanismo simplificado de descadastramento ('unsubscribe') ou mediante solicitação direta aos canais oficiais da Solvefy.

5. Compartilhamento de Dados

5.1. A Solvefy não comercializa Dados Pessoais e somente os compartilha quando estritamente necessário ao cumprimento das finalidades declaradas nesta Política ou ao atendimento de obrigação legal, regulatória ou judicial. O compartilhamento poderá ocorrer com:

• Operadores e prestadores de serviços contratados pela Solvefy, tais como provedores de infraestrutura em nuvem, plataformas de gestão de relacionamento com clientes, ferramentas de marketing, analytics e automação, serviços de e-mail transacional, processadores de pagamento, escritórios de advocacia, contabilidade e auditores, sempre mediante instrumento contratual que assegure padrões adequados de segurança e confidencialidade.
• Sociedades pertencentes ao mesmo grupo econômico ou sob controle comum, para finalidades administrativas, comerciais e operacionais legítimas.
• Autoridades públicas competentes, em cumprimento a obrigação legal, regulatória ou determinação judicial, mediante requisição formal.
• Terceiros eventualmente envolvidos em operações societárias, reorganizações, alienação ou aquisição de ativos, mediante prévia adoção de medidas de confidencialidade.

6. Transferência Internacional de Dados

6.1. Em razão da utilização de prestadores de serviços globais, especialmente provedores de infraestrutura em nuvem e ferramentas SaaS de mercado, parte do tratamento de Dados Pessoais poderá envolver transferência internacional de dados, observados os mecanismos, salvaguardas e hipóteses autorizadas pela LGPD e pelas regulamentações aplicáveis da ANPD, incluindo cláusulas contratuais específicas, normas corporativas globais e demais instrumentos juridicamente válidos.

6.2. O Titular poderá, a qualquer tempo, requisitar informações específicas sobre as transferências internacionais aplicáveis, mediante contato com o Encarregado.

7. Retenção e Eliminação

7.1. Os Dados Pessoais serão mantidos pelo prazo estritamente necessário ao atingimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais de guarda obrigatória, especialmente:

• Registros de acesso a aplicação de internet: pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 15 da Lei n.º 12.965/2014.
• Documentos fiscais e contábeis: pelos prazos previstos na legislação tributária aplicável.
• Dados de candidatos não selecionados: pelo prazo máximo de 12 meses, salvo consentimento específico para retenção por prazo superior, com vistas à participação em futuros processos seletivos.
• Dados de relacionamento comercial pré-contratual: pelo prazo necessário à conclusão das tratativas e, em caso de não contratação, por até 24 meses, ressalvados os prazos prescricionais legais aplicáveis.

7.2. Encerrados os prazos de retenção, os Dados Pessoais serão eliminados ou submetidos a procedimento de anonimização, salvo nas hipóteses do art. 16 da LGPD.

8. Direitos do Titular

8.1. O Titular poderá exercer, a qualquer tempo, os direitos previstos no art. 18 da LGPD, especialmente:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos Dados Pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses do art. 16 da LGPD.
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Solvefy realizou uso compartilhado de dados.
• Revogação do consentimento, nos termos do art. 8º, § 5º, da LGPD.
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em hipótese de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.

8.2. As requisições deverão ser encaminhadas pelo canal eletrônico [email protected] ou por outro meio indicado no website institucional. A Solvefy responderá às solicitações em prazo razoável, podendo solicitar informações adicionais para confirmação da identidade do Titular.

9. Segurança da Informação

9.1. A Solvefy adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, incluindo, entre outras:

• Controles de acesso lógico, com gestão de identidades, segregação de funções e princípio do menor privilégio.
• Criptografia de dados em trânsito e, quando aplicável, em repouso.
• Política de gestão de incidentes de segurança, com procedimento específico de notificação à ANPD e ao Titular, quando cabível.
• Treinamento periódico de colaboradores em proteção de dados e segurança da informação.
• Acordos de confidencialidade com colaboradores, parceiros e fornecedores.
• Monitoramento contínuo da infraestrutura tecnológica e gestão de vulnerabilidades.

9.2. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular, a Solvefy comunicará a ocorrência à ANPD e ao Titular afetado, nos termos do art. 48 da LGPD.

10. Cookies e Tecnologias Similares

10.1. O website institucional da Solvefy utiliza cookies e tecnologias similares para finalidades de funcionalidade, segurança, análise estatística e personalização de conteúdo. As categorias, finalidades, prazos e mecanismos de gestão de consentimento encontram-se detalhados na Política de Cookies específica, disponível no website institucional.

11. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

11.1. A Solvefy nomeou Larissa Lopes como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), em atendimento ao art. 41 da LGPD.

11.2. O Encarregado é o canal de comunicação entre a Solvefy, os Titulares e a ANPD, e pode ser contatado pelo e-mail [email protected] ou pelo endereço postal Rua Caldas Novas, n.º 50, Conjunto 85, Condomínio B Trade, Bethaville I, Barueri/SP, CEP 06404-301.

12. Atualizações desta Política

12.1. A Solvefy poderá atualizar esta Política a qualquer tempo, com vistas à melhoria contínua, à adequação a novas práticas operacionais ou ao atendimento de modificações legislativas, regulatórias ou orientações da ANPD.

12.2. Versões anteriores poderão ser disponibilizadas mediante requisição. A data da última atualização constará no website institucional. A continuidade do uso dos canais Solvefy após a publicação da nova versão presume o conhecimento das alterações.

13. Disposições Gerais

13.1. Caso qualquer disposição desta Política seja considerada inválida ou inexequível, tal circunstância não afetará a validade e a exequibilidade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor.

13.2. Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Barueri/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a competência absoluta prevista em lei.

A presente Política de Cookies e Tecnologias de Rastreamento ("Política de Cookies") descreve as práticas adotadas pela DISPARO PRO S/A, sociedade anônima de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.693.806/0001-97, com sede na Rua Caldas Novas, n.º 50, Conjunto 85, Condomínio B Trade, Bethaville I, Barueri/SP, CEP 06404-301, operadora da marca Solvefy, com relação à utilização de cookies, web beacons, pixels, fingerprinting e demais tecnologias similares de coleta automatizada de dados no website institucional e em demais propriedades digitais.

Esta Política de Cookies integra a Política de Privacidade Institucional Solvefy e deve ser interpretada em conjunto com aquele documento. Observa as disposições da Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), do Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014) e das orientações editadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

1. O que são Cookies e Tecnologias Similares

1.1. "Cookies" são pequenos arquivos de texto armazenados pelo navegador do Titular ao acessar páginas da internet, contendo informações que permitem reconhecer o dispositivo, lembrar preferências, autenticar sessões e mensurar a utilização do website.

1.2. Outras tecnologias similares utilizadas pela Solvefy incluem, sem limitação:

• Web beacons e pixels de rastreamento: pequenas imagens transparentes embarcadas em páginas e e-mails que sinalizam eventos de visualização.
• Local Storage e Session Storage (HTML5): mecanismos de armazenamento no navegador para dados de sessão e preferências.
• Fingerprinting: técnicas de identificação baseadas em características do dispositivo, navegador e configurações, utilizadas exclusivamente para prevenção a fraudes, segurança da informação, proteção contra acessos não autorizados e preservação da integridade do ambiente digital.
• Tags de gerenciamento (Tag Managers): ferramentas que orquestram a execução de scripts de terceiros conforme as preferências de consentimento do Titular.

2. Categorias de Cookies Utilizados

2.1. A Solvefy utiliza as seguintes categorias de cookies, segundo as finalidades e bases legais aplicáveis:

2.2. A relação completa e atualizada dos cookies utilizados, incluindo nomes técnicos, provedores, finalidades específicas e prazos de retenção, encontra-se disponível no banner de consentimento exibido no primeiro acesso ao website e na central de preferências, acessível a qualquer tempo.

3. Cookies de Primeira Parte e de Terceiros

3.1. Cookies de primeira parte são definidos diretamente pelo domínio da Solvefy e processados por sua infraestrutura ou por seus Operadores.

3.2. Cookies de terceiros são definidos por domínios diversos do da Solvefy e operados por prestadores parceiros, especialmente para finalidades analíticas, publicitárias e de mídia social. Entre os principais terceiros eventualmente utilizados incluem-se, sem limitação, ferramentas de analytics, plataformas de mídia paga, redes sociais corporativas e serviços de comunicação transacional.

3.3. O tratamento de dados pessoais realizado pelos terceiros referenciados observa as respectivas políticas próprias de privacidade, cuja consulta direta é recomendada ao Titular.

4. Consentimento e Gestão de Preferências

4.1. No primeiro acesso ao website, será exibido banner de consentimento informando sobre a utilização de cookies e apresentando ao Titular as opções de (i) aceitar todos os cookies, (ii) recusar todos os cookies não essenciais, ou (iii) personalizar as preferências por categoria.

4.2. Cookies estritamente necessários são instalados independentemente de consentimento, por serem indispensáveis ao funcionamento do website e à prestação dos serviços essenciais solicitados pelo Titular.

4.3. Demais categorias de cookies somente serão instaladas mediante consentimento prévio, livre, informado, específico e inequívoco do Titular, podendo ser revogado a qualquer tempo, sem qualquer prejuízo à navegação geral.

4.4. O Titular poderá revisar suas escolhas a qualquer momento por meio (i) da central de preferências de cookies, acessível pelo link permanente no rodapé do website; ou (ii) das configurações de seu navegador, podendo bloquear, eliminar ou recusar cookies, observando-se que a recusa de cookies essenciais poderá comprometer funcionalidades do website.

4.5. A revogação do consentimento não invalida o tratamento realizado anteriormente com base no consentimento anteriormente concedido.

5. Compartilhamento de Dados via Cookies

5.1. Os dados coletados por meio de cookies poderão ser compartilhados com Operadores e terceiros estritamente para as finalidades declaradas nesta Política de Cookies e na Política de Privacidade Institucional Solvefy, especialmente:

• Provedores de analytics e medição de desempenho do website.
• Plataformas de publicidade e marketing digital, exclusivamente quando houver consentimento específico.
• Provedores de serviços de comunicação transacional e gerenciamento de relacionamento.
• Sociedades pertencentes ao grupo econômico da Solvefy, para finalidades institucionais legítimas.
• Autoridades públicas competentes, em cumprimento a obrigação legal ou regulatória.

5.2. Eventual transferência internacional de dados realizada por terceiros observará as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD e nas orientações da ANPD.

6. Como Gerenciar os Cookies em seu Navegador

6.1. Os principais navegadores oferecem mecanismos próprios para visualização, controle e exclusão de cookies. Informações específicas sobre o procedimento aplicável a cada navegador podem ser consultadas nos respectivos centros de ajuda.

6.2. A configuração do navegador para bloqueio integral de cookies poderá comprometer funcionalidades do website ou impossibilitar o acesso a determinadas áreas. A Solvefy não se responsabiliza por limitações decorrentes dessa escolha pelo Titular.

7. Direitos do Titular

7.1. Em relação aos dados pessoais tratados por meio de cookies, são assegurados ao Titular os direitos previstos no art. 18 da LGPD, observado o procedimento estabelecido na Política de Privacidade Institucional Solvefy e no Procedimento de Atendimento a Titulares.

8. Atualizações desta Política de Cookies

8.1. Esta Política de Cookies poderá ser atualizada a qualquer tempo, em razão de evolução tecnológica, inclusão de novos provedores, alteração regulatória ou orientação da ANPD. A data da última atualização constará no documento.

8.2. Alterações relevantes, especialmente as que envolvam inclusão de novas categorias de cookies ou novos terceiros, serão comunicadas no banner de consentimento, oportunizando ao Titular a revisão de suas preferências.

9. Contato

9.1. Dúvidas sobre esta Política de Cookies poderão ser dirigidas ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, pelo e-mail [email protected].